A CONDIÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES SOLTEIRAS NA PENÍNSULA IBÉRICA MEDIEVAL A PARTIR DO FUERO REAL E DO LIVRO DAS LEIS E POSTURAS
Resumo
O estudo da condição jurídica feminina no século XXI tanto por parte dos juristas quanto dos historiadores graças às demandas da sociedade contemporânea. O que suscita duas reflexões: a fluidez inerente a própria noção da identidade jurídica feminina e a influência que a cultura medieval exerce sobre a elaboração da identidade feminina atual. É para contribuir com esse debate que analisaremos alguns dos elementos que influenciaram na elaboração de uma concepção jurídica acerca das mulheres medievais a partir da análise de dois dos códigos legais que embasaram grande parte da tradição jurídica latino-americana: o Fuero Real e o Livro das Leis e Posturas.
O objetivo desse artigo é, portanto, identificar e comparar nos dois códigos legais selecionados alguns aspectos jurídicos que envolvem a atribuição de papéis sociais às mulheres solteiras medievais nos reinos de Castela e Portugal, no século XIII.
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