O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA

Eduardo Barbuto Bicalho; Bruno Mattos de Farias; Kátia Eliane Santos Avelar; Patrícia Maria Dusek

doi:10.30749/2177-8337.v22n42p131-150

O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA

Eduardo Barbuto Bicalho CCJF http://orcid.org/0000-0003-3575-3961
Bruno Mattos de Farias UNISUAM
Kátia Eliane Santos Avelar UNISUAM http://orcid.org/0000-0002-7883-9442
Patrícia Maria Dusek UNISUAM http://orcid.org/0000-0003-3911-6943

DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n42p131-150

Resumo

O presente artigo tem por objeto apresentar estudo realizado sobre a atual interação entre os elementos Estado-Nação, identidade e globalização e sua influência sobre as políticas públicas voltadas à população indígena no Brasil. Pretende mostrar as dificuldades que o Estado-Nação vem enfrentando em razão das mudanças econômicas, políticas e culturais decorrentes da globalização, bem como a necessidade de se reformular a ideia de Estado, entendendo que ele não é mais o único ator presente no cenário internacional. Objetiva também evidenciar a desvinculação do Estado com uma determinada identidade, mostrando que a identidade advém da cultura, a qual está ligada ao sentimento de pertencimento. Por fim, procura vislumbrar o campo de atuação do Estado no cenário global, especificamente no desenvolvimento de políticas públicas em pro das minorias étnicas localizadas no território e de forma, como no caso dos indígenas no Brasil.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito (UCAM). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), como foco em direitos humanos e políticas públicas.

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Graduado em Arquitetura pela UNISUAM. Especialista em Educação.Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Graduado em Arquitetura pela UNISUAM. Especialista em Educação.

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1996). Doutora em Ciências também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

##submission.authorWithAffiliation##

Pós Doutora pela Universitá di Pisa (2015). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2014). Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, onde também obteve o título de graduação na mesma área. Especialista em Direito pela EMERJ. Pesquisadora e membro da Comissão de Pesquisa da Universidade Castelo Branco - UCB. Parecerista ad hoc de Revistas Científicas. Professora da Universidade Castelo Branco e do Centro Universitário de Barra Mansa. Articulista, palestrante e conferencista bilíngue em eventos nacionais e internacionais.

Referências

ANDERSON, Benedict. As promessas do Estado-nação para o início do século. In: HELLER, Agnes Santos et al. A Crise dos Paradigmas em Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

BAUMAN, ZYGMUNT. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1998.

BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.

PIERRÉ-CAPS, S. O direito das minorias. In: ROULAND, Norbert; PIERRÉ-CAPS, Stéphane; POUMMARÈDE, Jacques (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Trad. Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.

SOUZA, Alvaro Reinaldo de. Povos indígenas: Minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil. Florianópolis, 2002. Mimeografado.

Publicado

2018-06-27

Como Citar

BICALHO, Eduardo Barbuto et al. O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 42, p. 131-150, jun. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://450345.cin7p8cqr.asia/index.php/revistasjrj/article/view/46>. Acesso em: 23 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n42p131-150.

Fomatos de Citação

Edição

v. 22 n. 42 (2018): Direito e Sociedade

Seção

Artigos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.

Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.

Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.

É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.

O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.